SatoPrado - coletâneas

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domingo, 4 de abril de 2010

PREALEGADOS HISTÓRICOS

Atassalhando o véu das pressuposições 
Crédito: Paulo Farina, trecho Peabiru, foto original colorida em 
http://www.panoramio.com
1.  A estrada Peabiru
O Vale do Paranapanema foi chão conhecido desde os primeiros anos da presença ibérica em América do Sul, pelo uso da senda 'pré-cabraliana' Peabiru, do Atlântico [São Vicente] ao Pacífico [Peru e Equador], depois de vencer os Andes. Tratava-se de uma estrada com oito palmos de largura [1,76 metros], num trecho de 200 léguas, ou seja, mil trezentos e vinte quilômetros em território brasileiro, coberta de gramíneas especiais que impediam crescimento de arvores, arbustos e ervas daninhas.
Genericamente Peabiru [Peabyru] seriam as antigas trilhas ou caminhos indígenas, por terra e rios, quase sempre unificados, com lugar de partida para determinado destino. 
Palavra de origem incerta, 'Peabyru' teria o significado em tupi de 'Pe' – caminho 'Abyru' – gramado ou grama amassada; ou 'Pe-Biru' – Caminho para o Biru [rio] como seria conhecido o atual Peru; e a não descartar 'Pe-Abyu' – Caminho para a Montanha do Sol, interpretação e tradução pouco confiável. 
Num realismo quimérico ousa-se que Peabiru seja expungida de algum original para 'Pe-Apiru / Pe-Paru' – pronúncia assemelhada a 'Pe-Abiru / Pe-Biru' – Caminho para o Rio Aurífero, conforme Henrique Onffroy de Thoron em sua monografia histórico-filológica 'Voyages dês Vaisseaus de Salomon au Fleuve dês Amazones', publicada em Genova (Itália 1869) e Manaus (Brasil 1876), ao tratar das viagens do fenício Hiran, rei de Tiro, a serviço do rei hebreu Salomão ao Peru, pelo rio Amazonas, entre 993-960 (AEC), estudos a partir dos relatos bíblicos em I Reis 9: 26, II Crônicas 9: 2 e 20: 36 mais a referências, com permissão de juízo para I Reis 10:11, que o original transliterado  'Apir'  ou  'Aypi'r, na versão samaritana, estaria para a 'Ofir' com significado de água. 
No Brasil sul/sudeste existiram dois ramos distintos para a formação da rota Peabiru. O primeiro, um caminho "partia da costa, a norte da Ilha de Santa Catarina e, em direção noroeste, atingia o Iguaçu." (Jacques de Mahieu, apud Valla, 1978: 90), ou seja, o trajeto a partir do hoje Estado de Santa Catarina adentrava território paranaense, na região de atual Ponta Grossa, e desta, pela direção noroeste, ao rio Iguaçu [Yguazu] até sua foz.
O segundo percurso, iniciado em São Vicente [SP] – litoral paulista passante pelas, hoje, localidades de São Paulo, Sorocaba e Botucatu, de onde "obliquava ao oeste [Avaré] depois ao sudoeste [marginal ao Paranapanema], passava pelas atuais cidades de Ourinhos, onde transpunha o Paranapané" (Jacques de Mahieu, apud Valla, 1978: 90), para ir além de Cambará, Cornélio Procópio, Londrina, Apucarana e chegar ao município de Peabiru (Valla, 1978: 90), para em rumo sul-sudeste à barra do rio Iguaçu [Yguazu], para o encontro com o caminho de Santa Catarina e formação de rota única do outro lado do rio Paraná, e atravessar o Paraguai, chegar aos Andes e, além, atingir o Pacífico.
Valla, firmado em renomados especialistas, apresenta a origem da estrada Peabiru desde os tempos entre os séculos XIII e XIV, quando os Atumuruna refugiados em territórios do Brasil e Paraguai.
Explica-se. A nação Atumuruna, descendente de escandinavos [viquingues] na América do Sul, foi fundadora do grande império Tiahuanaco, no século XI, com diversas tribos indígenas tributárias ou confederadas, a exemplo dos revoltosos Araucanos [Chile] que, à frente dos outros descontentes, derrotaram o Império e exterminaram parte dos Atumuruna, cujos sobreviventes em fuga chegaram ao Paraguai, por via terrestre, e ao Brasil ao transpor o rio Paraná, ou descer o rio até o Atlântico, para depois acostar-se em determinados pontos do litoral brasileiro, Santa Catarina e São Vicente, como etapas desenhadas da futura vereda Atlântico-Paraguai-Andes e Pacífico.
Existia um ramal de ligação entre os dois troncos Peabiru, grosso modo, entre Sorocaba [SP] e Ponta Grossa [PR], passando por São Miguel Arcanjo (SP), onde um trecho até Cananéia (SP). Estes percursos foram de intensa utilização nos primeiros tempos de dominação ibérica em terras da América do Sul, do Atlântico ao Pacífico.
Não se trata de concepção isolada e Thomé de Souza - Governador Geral do Brasil entre 1549/1553 a reconhece e proíbe seu uso, justificando: "Achey que os de Sam Vicente se comunicavão muyto com os castelhanos e tanto que na Alfândega rendeu este ano passado cem cruzados de direitos de cousas que os castelhanos trazem a vender. E por ser com esta gente que parece que por castelhanos não se pode V.A. desapeguar delles em nenhuã parte, hordeney com grandes penas que este caminho se evitasse, ate ho fazer saber a V.A. e por nisso grandes guardas e foy a causa por honde folguey de fazer as povoações que tenho dito no campo de Sam Vicente de maneira que me parece que o caminho estará vedado" (Donato, 1985: 30).
O uso da Peabiru foi mesmo controverso. "Alguns governadores do Brasil proibiram, por instantes recomendações e sob penas severas, o trânsito por aí, como o fez D. Duarte da Costa em 1556 (Atas da Câmara de Santo André: 36). No interregno de seus dois governos, no Brasil, Francisco de Sousa, ao contrário, em 1603 mandou reabri-lo (Atas da Câmara, vol. 2º: 138)" (Apud Pereira de Souza, 2004: 340).
Se a proibição não alcançou os efeitos pretendidos nem evitou circulações por ela, no entanto causaram-lhe os descuidos de manutenção oficial, principalmente em seus pontos elevados, aterros, pontes elevadiças, empedramentos, nivelamentos e rebaixamento de certos trechos sujeitos aos alagamentos. A abertura das grandes propriedades em território paulista foram causas do desaparecimento quase total da Peabiru.
Alguma similitude existente entre as estradas Peabiru com certas construções observáveis em sítios arqueológicos do Império Tiahuanaco, como aterros, calçamentos, ruas e estradas, apontam para uma origem comum daquelas construções. Recentes estudos arqueológicos sobre o império, comparados àquilo que resta da Peabiru, apontam similitudes entre elas que, em absoluto, podem ser vistas como meras coincidências.
2.  Caminho jesuítico e das entradas e bandeiras
Os jesuítas espanhóis, responsáveis pelos aldeamentos indígenas às margens do Paranapanema e tributários, entre 1608 e 1628, sabiam da antiga senda: "Durante o período da catequese heróica, os religiosos, quase sempre os jesuítas, serviram-se da velha e segura orientação que era o Peabiru para saírem ao sertão" (Donato, 1985: 35), tanto pelo caminho terrenho quanto pelo citado rio, navegável desde 'Para-nan-Ytu', em atual município de Salto Grande, ao Rio Paraná. Paranan-Ytu (Tupi: salto grande no [do] rio), obliterado 'Parananitu', que seria o mesmo Yucumã (Salto Grande) do caingangue, abaixo da barra do Pardo. Comumente usa-se a grafia Paran-Itu
Conhecedores daqueles caminhos, os padres teriam ousado rota alternativa, ou de necessária correção, para diminuir distância entre o Salto Grande e a Serra Botucatu, pelo espigão Pardo/Turvo. Luiz Gonzaga Cabral, estudioso jesuíta, ao mencionar Aleixo Garcia [século XVI], confirmava as estradas terrestres e fluviais para interiorizações, que os padres "abriram as estradas de Santos a São Paulo e mais outras para o interior, especialmente uma por Botucatu até o aldeamento do Paranapanema com comunicação fluvial para Mato Grosso." (Gonzaga Cabral - 1923, apud Donato, 1985: 35), a tratar-se sabidamente de aproveitamentos da senda Peabiru.
O estudioso Aluísio de Almeida, outro padre jesuíta, melhor explica que um trajeto deslocado da antiga Peabiru, "A tal estrada subiu a serra, ganhou as cabeceiras do Pardo (Pardinho) antigo Espírito Santo do Rio Pardo e desceu aquele rio até as alturas de Santa Cruz do Rio Pardo, donde passou para o afluente Turvo e saiu nos Campos Novos do Paranapanema (nome mais novo)" (1959: 41), sem prejuízos ao trecho prosseguinte até Paranan-Itu.
O trecho assinalado por Aluísio de Almeida referia-se aos tempos das Fazendas Jesuíticas Guareí e Botucatu, entre os anos 1719/1759, calcado sobre a antiga trilheira jesuítica espanhola (1608/1628), utilizada por entradistas, bandeirantes, faiscadores e contrabandistas de ouro e outras riquezas, como opção fluvial nos avanços pelos sertões. 
Em 1721 o bandeirante candongueiro Bartholomeu Paes de Abreu requereu direitos em explorar aquele caminho, "por terra, ligando o centro da Capitania às minas do Mato Grosso, recém descobertas. (...). O bandeirante, ao declinar o local do início da abertura do que ele mesmo chamou de 'Picadam' diz que seu caminho deveria ser iniciado a partir da 'ultima povoaçam', da última vila e, também, a partir do morro do Hibiticatú." (Figueiroa, História de Botucatu – Revista, 2009: nº 4).
O tal 'Picadam' adiante da Serra de Botucatu se dirigia a Paranan-Itu, aonde construído "Ao fundo, à beira do Paranapanema, um rudimentar porto para as canoas que iam e vinham. Nas instalações, uma espécie de estalagem." para dali se chegar, segundo o pretendente Paes de Abreu, "ao rio Paraná onde instalou três roças de milho, feijão, legumes e deixou 250 bois em uma delas." (Figueiroa, História de Botucatu – Revista, 2009: nº 5).
Paes de Abreu não teve êxito, e depois, em 1759, a expulsão dos jesuítas no Brasil decretou o fim dos empreendimentos em Botucatu e Guarei, favorecendo a infestação indígena no alto da serra, encostas e morrarias, dificultando o trânsito até o Paranapanema, com prejuízos para as iniciativas sesmariais. 
3.  Caminho militar
O governador da Província de São Paulo, entre 1765 a 1775, foi o nobre português Capitão-General, D. Luís Antonio de Souza Botelho e Mourão, o 4º Morgado de Mateus, nomeado pelo rei português D. José I, por ato de 6 de janeiro de 1765.
O Morgado era amigo do Marques de Pombal, primeiro ministro português, e por este incumbido em restaurar a Capitania de São Paulo, abrir ou refazer estradas, fundar cidades para povoar os sertões, guarnecer os rios Tietê, Paranapanema, Iguatemi, Paraná e Prata, expandir fronteiras a oeste e levantar fortalezas para proteger o sul, contra os espanhóis ainda ressentidos pelas perdas territoriais com o fim do Tordesilhas. 
A região experimentou progresso, com fluxo de pessoas vindas principalmente de Sorocaba, Itu, Itapetininga, Porto Feliz e outras localidades, atraídas pela promessa de fundação de novos povoados e distribuições de terras nas cercanias e adiante da Serra, "no Wotucatu sobre o rio Paranapanema para tentar se se pode restaurar as muitas Fazendas que se despovoarão daquele rio depois que abandonamos a navegação delle para o Cuiabá, perdendo justamente nas margens do Vacaria de que hoje se querem fazer senhores os Castelhanos, mandando a ellas cada dous anos huma campanha para ver se os Paulistas as povoão, e he Director della Simão Barbosa Franco." (Donato, 1985: 47-48), como sentinelas avançadas e fortalezas, conforme antigas cartografias.
Com essa visão militarista e pretendendo o repovoamento sertanejo, o Morgado determinou construir uma vereada militar, cujo trajeto "que se deve seguir é entrar pela Serra de Botucatu onde tenha maior comodidade e daí botar o agulhão em ponto fixo na barra do rio Pardo e aí cortando o sertão, bem pelo meio da campanha entre os dois rios Paranapanema e Tietê, fugindo sempre de avizinhar dos matos e pantanais que ambos tem por toda sua margem" (Donato, 1985: 36). Para a obra foi escolhido o Capitão-Mor de Sorocaba, José de Almeida Leite. 
Seria o aproveitamento do antigo caminho jesuítico, inclusive nas articulações com as bacias hidrográficas dos rios Tietê, Paranapanema, Paraná, Iguatemi e Prata; e incentivar os arranchamentos ao longo do curso para futuras freguesias, e cidades, com objetivos em povoar a terra e defendê-la das pretensões espanholas, dentro dos princípios estratégico-militaristas do governo reinol do Marquês de Pombal.
Para garantir o povoamento o Morgado precisava entregar segura a Fazenda Jesuítica, ou parte dela, aos arrematantes, conceder novas sesmarias e ratificar concessões anteriores, sendo contratado o bugreiro Francisco Manuel Fiúza, pelo governo e fazendeiros, para o livramento dos perigos indígenas, numa campanha exitosa em 1770.
Daquele caminho Donato melhor esclarece: "Que ao menos o trecho até a barra do Pardo no Paranapanema foi aberto nos dá prova documento de concessão de Sesmaria (...) que beneficiou a Antonio de Almeida Taques lê-se que o campo a que se refere está da outra parte da serra [de Botucatu] que vai para o Iguatemi" (1985: 36), numa referencia ao caminho traçado.
4.  As sesmarias ao longo dos caminhos
O Vale do Pardo não foi apenas corredor de acesso entre a Serra Botucatu e o Rio Paranapanema. Documentos creditam-lhe experiências de fixação de arranchados, desde os tempos em que João Álvares de Araujo, por volta de 1730, "Avançou para o sul. Costeando a serra e posicionando-se além do Rio Pardo" (Donato, 1985: 44), situando-se à beira do caminho religioso, por onde haveria de passar, décadas depois, a senda militar.
O sesmeiro João Pires de Almeida Taques, conforme posteriormente anunciado, por volta de 1750 requereu "Uns campos na paragem chamada Rio Pardo além do dito rio no novo caminho que se abriu para a Praça de Iguatemy, em tempos povoados por João Alvares de Araujo até a chamada Três Pontes" (Repertório de Sesmarias, L. 19, fls. 121-v, apud Pupo e Ciaccia, 2005: 17 A-4), sendo 'paragem' por significado como lugar de moradia. A sesmaria do Taques era divisa e contínua àquela de João Alvares de Araujo na região do Rio Três Pontes, antigo nome do Rio Palmital, afluente do Rio Claro, tributário do Rio Pardo.
Aluisio de Almeida confirma que os aparentados "João Pires, José de Almeida Leme, e Antonio Pires de Almeida Taque [s] se assenhorearam de todo o Rio Pardo abaixo. (...). E a posse foi efetiva, segundo se vê do inventário de Claudio de Madureira, residente em Sorocaba" (1959: 255), sendo José de Almeida Leme o abridor do Caminho para Iguatemy, por ordem do Morgado de Mateus, e os Pires de Almeida notórios sesmeiros adiante de Botucatu. Aluízio de Almeida complementaria informações, que "No começo deste século [XX] os descendentes dêsses Pires em Sorocaba anunciavam a venda de 4.000 alqueires de terra em Santa Cruz do Rio Pardo." (1959: 255). 
O mesmo Antonio [Pires] de Almeida Taques em 1770 foi sesmeiro, também, em parte da margem esquerda do Rio Pardo (Repertório das Sesmarias, L. 21, fls 46).
Claudio de Madureira Calheiros, mencionado por Aluisio de Almeida, requereu sesmaria em 1771, adiante de seu sogro Vicente da Costa Taques Goes e Aranha, acompanhando o Turvo, pela margem esquerda, à sua barra no Pardo (Repertório de Sesmarias, L. 21, fls. 70).  
Divisando com o Claudio de Madureira, Manoel Correa de Oliveira pediu, em 1780, "Umas terras no districto de Itapetininga, na paragem denominada Rio Claro, nas sobras da sesmaria do capitão mor Cláudio de Madureira Calheiros, correndo a dita terra para o Norte até contestar com os mattos que vão para o Rio Grande e da parte do Poente até o rio Paranapanema, e do nascente até o rio de Nhembu e de outra parte contestando com as sesmarias de João Alvares, Antonio Machado e Capitão Pires, todos os mattos, campos, campinas e restingas que se acharem entre os mencionados limites e moradores" (Pupo e Ciaccia, 2005: 22-23, transcrição do Livro 25 folhas 96 verso, do Repertório de Sesmaria). 
As citações referiam-se aos espigões entre o Pardo/Turvo, territórios futuros para Santa Cruz do Rio Pardo, que "acompanhavam o Turvo até este desaguar no Pardo, logo acima da barra deste no Paranapanema. E vimos que as terras junto à margem direita do Pardo já estavam ocupadas por Vicente da Costa Taques (...), e por Francisco Paes de Mendonça e Jeronymo Paes de Proença, c. 1779. Assim sobram para Manoel Correa de Oliveira as terras do espigão entre o Pardo e o Turvo, até a barra deste naquele" (Pupo e Ciaccia, 2005: 23). 
Efetivamente, à margem direita do Pardo, também estiveram Vicente da Costa Taques Goes e Aranha, Francisco Paes de Mendonça e Jeronymo Paes de Proença, observados no Repertório das Sesmarias (Livros: 21 fls 100 e 25 fls 82, respectivamente).
Mais propriamente para o Vale Paranapanema, pelo caminho da antiga Peabiru, existiu a Sesmaria das Antas "em Lençóis, onde hoje está a povoação da Ilha Grande no município de Santa Cruz do Rio Pardo" (Silva Leme, 1905: 403, Volume VI), originariamente concedida a Luiz Pedroso de Barros, aos 09 de dezembro de 1725, repassada a José Monteiro de Barros, avô materno do famoso sertanista Tenente Urias Emygdio Nogueira de Barros (1790-1882), que a recebeu por herança. Estima-se, para a Sesmaria das Antas, extensão de três léguas de terras dos atuais municípios de Ipaussu até Chavantes – Distrito de Irapé (Tapi'irape: Caminho das Antas), com largura de uma légua a partir da margem paulista do Paranapanema. 
Algumas fazendas e sesmarias interiorizadas, adiante de Botucatu, tiveram dificuldades após a desativação do empreendimento jesuítico, em 1759, com o aumento da presença indígena colocando em risco a população branca e prejudicando trânsito, porém a Carta Provincial do Governo de São Paulo, datada de 12 de fevereiro de 1771, atestou presenças de arranchados na região da paragem do Rio Pardo, obrigados a prestar ajuda em tudo que deles necessitasse o Capitão Almeida Leme, o encarregado da abertura da vereda militar, concluída até o Rio Paranapanema, em 1772.
Inequivocamente existiram moradores no Vale do Pardo em tempos do século XVIII. 
5.  Falência dos empreendimentos
Todo projeto e realizações do Morgado para a região, no entanto, entrou em colapso quando Martim Lopes Lobo de Saldanha (1775/1782) assumiu o governo paulista, como 'Capitão |General', e optou pelo abandono de tudo quanto planejara ou realizara o seu antecessor, adiante de Botucatu.  
Consequentemente aos atos de Martim Lopes, toda a proposta de Simão Franco na região botucatuense e adiante viu-se, então, arruinada, a permanecer tão somente a arranchação Nossa Senhora das Dores em Cima da Serra, já desde 1766/1770, um quase nada citado em 1779 com "apenas 7 fogos ou casas, com 48 moradores, incluindo-se os chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos" (Almeida Pinto, 1994: 23), ou historicamente entre 1835 a 1843, com o levantamento de outras casas para as muitas gentes que chegavam, aonde viria ser Santa Anna de Cima da Serra, antes da atual denominação Botucatu.
Com o abandono dos feitos as sesmarias não progrediram, as fazendas fracassaram e os arranchados, isolados e à mercê da ameaçadora presença indígena, retiraram-se. 
O sertão ficou, desde então e por décadas, um vazio de homens civilizados até a chegada do bandeirismo de José Theodoro de Souza, matando índio e tomando-lhe as terras, abrindo estradas e fundando povoados em todo o sertão adiante da Serra Botucatu, entre os rios Tietê e Paranapanema, às barrancas do Rio Paraná.
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